Camila Franco Henriques

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2022, tem lecionado principalmente nas áreas de História do Direito e História das Relações Internacionais. É Técnica Superior jurista na Câmara Municipal de Lisboa desde 2024. Graduada em Direito (2016) pelo Centro Universitário do Estado do Pará (com menção honrosa), com equivalência reconhecida pela Universidade Nova de Lisboa, e mestre em Direito (2018) com ênfase em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) tendo realizado parte de seus estudos na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na American University Washington College of Law (AUWCL), com equivalência igualmente reconhecida pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialidade História do Direito Português, com pesquisa sobre os direitos das mulheres em Portugal e no Brasil financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2021-2024). Tem como principais áreas de investigação História do Direito, História das mulheres, Género, Feminismos, Trabalho escravo contemporâneo, Direitos Humanos e Direito Internacional Público.

Entre outras publicações, destacam-se:

  *   "A mulher na Independência do Brasil: uma análise da condição jurídica da mulher na transição entre o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e o Brasil Império". In Trienio Liberal, Vintismo, Rivoluzione (1820-1823): España, Portual e Italia, 703-723. ). Cizur Menor (Navarra), Espanha: Editorial Aranzadi, 2021;
  *   "Ladies in Red: uma análise das medidas legais de combate à violência política de gênero no Brasil e em Portugal". ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres 44 (2021);
  *   "O Reconhecimento Do Trabalho Invisível Como Instrumento Para Efetivação Da Igualdade De Gênero: reflexos contemporâneos da divisão sexual do trabalho". Revista Jus Scriptum's International Journal of Law 7 Especial (2022): 9-52; e
  *   Os conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo: uma análise comparativa entre a jurisprudência brasileira e a Corte Interamericana de Direitos Humanos na busca da maior proteção ao trabalhador. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2021.

E-mail: camila-henriques@fd.ulisboa.pt
ciênciavitae: https://www.cienciavitae.pt/portal/1E16-0F15-FBFB
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2149-8541