Pós-Graduações

2021/2022

A Pós-Graduação em História do Direito é concebida e vocacionada para estudantes de mestrado e doutoramento em Direito, História, Ciência Política, Estudos Comparatistas e Multidisciplinares, que pretendam conhecer uma perspetiva compreensiva e crítica do fenómeno jurídico, entendido este como um produto histórico-cultural necessariamente mutável e contingente, a Pós-Graduação em História do Direito visa fornecer um panorama global e atualizado das continuidades e ruturas existentes nas formas de pensar e praticar o Direito e a Política na tradição jurídica ocidental. Para esse efeito é apresentado e discutido em cada sessão o estado da arte relativo a diferentes institutos jurídicos e problemáticas jusfilosóficas e políticas que têm conformado o Direito Privado e o Direito Público.

A disciplina de História do Direito Internacional pretende fornecer uma introdução histórica ao direito e às conceções políticas sobre o Direito Internacional, especialmente nas Idades Moderna e Contemporânea. Para a concretização deste objetivo é estudada a evolução da ciência do Direito Internacional e a evolução formal, através das instituições internacionais, e material do Direito Internacional. De entre os diversos institutos estudados ressalte-se a aquisição territorial, a liberdade de navegação nos mares e rios internacionais, a guerra, os meios de resolução pacífica de conflitos e o direito humanitário.

O programa não se prende com a análise histórica, mas vai até à atualidade, para o que são estudadas as organizações internacionais atuais e os desafios para as relações internacionais, nomeadamente a defesa dos Direitos Humanos, o terrorismo, o direito migratório e a globalização.

O curso de História do Direito da Família – os antecedentes histórico-jurídicos e a vertente interdisciplinar - destina-se a juristas e a não juristas, procurando conciliar a herança do direito da família português com os temas atuais que se suscitam nesta área do direito. A este respeito, são abordadas as temáticas relacionadas com o direito canónico, designadamente as questões associadas à vertente matrimonial, para além da contextualização com a Psicologia da Família, a Análise Económica, os antecedentes de História do Direito da Família, a Família nos tribunais e em matéria de Direitos Humanos, entre outras áreas, como podem constatar no programa existente.

O curso decorre em regime de seminário, através das apresentações efetuadas pelos oradores, seguindo-se de um debate vivo e espontâneo entre o orador e os participantes, promovendo, assim, uma troca de ideias a propósito da temática abordada em cada módulo do curso.

O Curso Pós-Graduado de Atualização sobre o Direito do Medicamento, vai na sua 5.ª edição, tem como objetivo apresentar uma visão multidisciplinar e englobante da legislação e regulamentação do medicamento a nível nacional e europeu. Os destinatários do curso são licenciados em Direito, Farmácia, Medicina, bem como outros profissionais da área da saúde ou conexos com a saúde.

O curriculum definido para o Curso pretende acompanhar o medicamento desde os estudos moleculares, através do estudo de ensaios clínicos, passando pela obtenção de autorização de introdução do mercado, comercialização, avaliação económica, promoção e acesso ao público em geral e aos doentes em especial. As questões relativas à propriedade industrial e à proteção de dados são também debatidas em módulos do curso.

Formulário de Candidatura Pós-Graduações

As candidaturas apenas serão analisadas após o pagamento da taxa de candidatura. A Divisão Académica contactará com o candidato via e-mail (i) caso a candidatura apresente alguma irregularidade ou (ii) se a mesma estiver corretamente instruída. Após a conclusão do processo de seriação, os candidatos serão informados por e-mail do resultado final da candidatura.

PDF ou JPEG no máximo até 2MB

O pagamento efetua-se através de transferência bancária para o IBAN PT 50 0033 0000 45259765538 05, do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político, Faculdade de Direito, Alameda da Universidade, Lisboa até 10 de Novembro de 2020 (integral ou primeira prestação) e 10 de Janeiro de 2021 (segunda prestação).

Envie por favor o comprovativo de transferência para iuris@fd.ulisboa.pt

Qualquer dúvida ou questão clique aqui.

Áreas de Formação

Temos uma forte oferta na área da formação, e apostamos numa abordagem de ensino pluralista. O corpo docente é composto por uma equipa multidisciplinar muito experiente e reconhecida nacional e internacionalmente. Oferecemos um ensino de excelência.