No âmbito da sua actividade, o O IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (doravante “IURIS”) estabelece contactos com os seus Investigadores, Colaboradores e Alunos, por forma a divulgar informações relevantes relativas à investigação desenvolvida e aos cursos leccionados, assim como informação relativa aos eventos que organiza e/ou se associa. Para o efeito, o IURIS trata, na qualidade de entidade responsável, dados pessoais dos Investigadores, Colaboradores e Alunos (dados de identificação e dados de contacto), para as finalidades acima referidas, com base na relação que mantém com os mesmos, assim como, no interesse legítimo do IURIS em divulgar as referidas comunicações.
Neste contexto, o IURIS pode recorrer a entidades subcontratantes para o processamento dos dados, adoptando as medidas necessárias para assegurar a protecção e segurança dos respectivos dados.
O IURIS não comunica dados pessoais a terceiras entidades, excepto se tal decorrer do cumprimento de obrigações legais.
Os dados são conservados enquanto mantiver a qualidade de Investigadores, Colaboradores e Alunos do IURIS e o interesse em receber as nossas comunicações.
Informamos que, a qualquer momento, pode solicitar o acesso, a rectificação e o apagamento dos seus dados, assim como a limitação ou a oposição ao tratamento dos mesmos.
Para o efeito, bem como para solicitar informação adicional, deverá dirigir um pedido escrito para o IURIS para iuris@fd.ulisboa.pt.
Caso considere que o IURIS se encontra a tratar ilicitamente os seus dados pessoais, pode ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.