Centro de Cultura Jurídica Africana
O Centro de Cultura Jurídica Africana (CCJA) resulta de um protocolo entre o IURIS e a Câmara Municipal de Oeiras e destina-se a:
- Recolher documentação e bibliografia sobre a cultura jurídica africana que se expressa oficialmente em língua portuguesa;
- Apresentar projetos de investigação que permitam um melhor conhecimento desta cultura jurídica africana e a sua articulação com processos de positivação normativa;
- Sensibilizar a comunidade jurídica portuguesa para a vivência e as formas de expressão desta cultura em Portugal;
- Dar a conhecer às comunidades africanas em Portugal as origens orais de uma cultura jurídica ancestral e os traços fundamentais da sua evolução e concretização.