Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço

Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço

O Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto, foi criado em Março de 2012 e está integrado no IURIS. Centro de Investigação Interdisciplinar/FDUL. Esteve na base das conversas que levaram ao curso de mestrado conjunto de “Segurança da Informação e Direito do Ciber Espaço” da Faculdade de Direito e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, e Escola Naval da Marinha Portuguesa.

Mais tarde, em Janeiro de 2016, começou a ser publicada a Revista on line Cyber Law by CNIJ/BIC (ISSN 2183-729), que mantém uma regularidade de publicação e uma qualidade científica, internacionalmente reconhecidas. O CNIJ/BIC, entre os pioneiros Centros de Investigação Jurídica do Ciber Espaço em Portugal, é aquele que apresenta uma vida institucional mais longa e dinâmica.

Organização

Organização

Direção: Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (presidente/coordenador científico); Prof. Doutor Marco António Marques da Silva (1º Vice-Presidente/ Presidente da Assembleia Geral de investigadores); Mestre Nuno Castro (2º Vice-Presidente/Diretor da Revista CiberLaw by CICIC); Prof. Doutor Carlos Caleiro (Presidente do Conselho Consultivo); Afonso Dantas (Secretário/coordenador do Conselho de jovens investigadores)

Assembleia Geral de investigadores: Prof. Doutor Marco António Marques da Silva (Presidente)

Conselho Consultivo: Prof. Doutor Carlos Caleiro (Presidente)

Conselho de jovens investigadores: Afonso Dantas (coordenador)

Informação

Informação

Nas ações desenvolvidas pelo CNIJ/BIC estão:

  • A participação de bolseiros de investigação em projetos inovadores na regulação jurídica do Ciber Espaço e dos efeitos da utilização Inteligência artificial na criação e aplicação do Direito, com financiamento público através de acordos firmados com Empresas;
  • A concretização de projetos de investigação em Áreas da Defesa e da Segurança, da Educação e da Formação Profissional on.line; da Advocacia colaborativa e dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios com a utilização de meios Digitais.

Estratégia Académica

O CNIJ/BIC desenvolve projetos em áreas do Direito conexas com a sua atividade: no Direito Constitucional do Ciber Espaço; no Direito Criminal e dos Direitos Humanos no Ciber Espaço; na Proteção de Dados numa perspetiva de Direito Privado.

Visando a integração de jovens investigadores, inscritos em mestrado e doutoramentos e de outros jovens que não têm os graus académicos necessários para integrar as equipas de investigação o CNIJ/BIC constituiu um Conselho de jovens investigadores que reúne jovens interessados em acompanhar os projetos de investigação e as atividades do CNIJ/BIC, que é coordenado pelo mestrando Afonso Dantas.