Pedro Caridade de Freitas

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017 e Doutor em Direito, na especialidade em História do Direito, desde 2010.  Tem lecionado principalmente nas áreas da História do Direito, Direito Romano, História das Relações Internacionais e História do Direito Internacional Público. 

As principais áreas de investigação integram a História do Direito, a História do Direito Internacional e a História das Relações Internacionais, em especial as questões relativas aos direitos migratórios. Dedica-se também ao estudo do Direito de Propriedade Industrial, em especial patentes e certificados complementares de proteção de produtos farmacêuticos.

Como principais publicações destacam-se: Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira, Coimbra, Almedina, 2005; Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX, com prefácio do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, Quid Juris, 2012; História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial, Princípia, Cascais, 2015; Textos de Apoio de História das Relações Internacionais, em co-autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, 2.ª reimpressão, Lisboa, AAFDL, 2018; Emigration Law: Does it Still Make Sense? Some short historical and legal reflections, in The Routledge Companion to Migration, Communication, and Politics, edited by Stephen Croucher, João Caetano and Elsa A. Campbell, London and New York, Routledge, Taylor & Francis Group, 2019; Os Certificados Complementares de Proteção após o Regulamento (EU) 2019/933, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019, in Revista de Direito Intelectual, n.º 02 – 2019, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 173-188.